Meio ambiente

Ciente da importância da preservação ambiental, a FIEMG direciona ações relevantes para promover o desenvolvimento sustentável. Através da área de Meio Ambiente, a entidade disponibiliza produtos e serviços que permitem a indústria mineira crescer com qualidade e consciência ecológica.

Confira os últimos boletins divulgados:

01 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS/ONU Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental de Minas Gerais – PPAG
02 – Ministério do Meio Ambiente institui novos procedimentos para Gestão de Documentos e Processos
03 – Logística Reversa de Lâmpadas – FEAM prorroga o prazo do Edital de Chamamento Público
04 – IGAM estabelece critérios para o cadastramento de usuários de Recursos Hídricos do setor de saneamento
05 – Estudo apresenta estimativas de emissões de gases de efeito estufa em Minas Gerais
06 – Definidas as datas das primeiras reuniões das Câmaras Técnicas do Copam
07 – 8º Fórum Mundial da Água – Os Rumos da Gestão da Água no Mundo – Plataforma On-Line permite que as pessoas do mundo todo contribuam para a organização e debates
08 – Fontes poluidoras ambientais em Belo Horizonte têm nova política de controle e fiscalização
09 – Parcelamento do solo em Belo Horizonte tem novas diretrizes
10 – Instituído Grupo de Trabalho para revisão da Deliberação Normativa Nº 74, de 9 de setembro de 2004
11 – 8º Fórum Mundial da Água – Plataforma Sua Voz – Colabore e influencie nas discussões do Fórum
12 – Instituída a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
13 – Semad cria Programa de Desburocratização – Revisão de Documentos e Procedimentos de Regularização e Fiscalização
14 – Instituída a infraestrutura de dados espaciais do SISEMA
15 – Novos valores das multas ambientais
16 – Novas regras para o licenciamento ambiental em Minas Gerais
17 – Compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris – Estratégia Nacional de Implementação e Financiamento da Contribuição Determinada – NDC -Consulta pública: Documento-base – Participe
18 – Licenciamento Ambiental – Novo Procedimento para Emissão de Certidão de Dispensa
19 – Ibama – Sistema DOF – Documento de Origem Florestal Suspensão e/ou Bloqueio de Acesso
20 – Municípios mineiros já têm competência para o exercício de licenciamento ambiental
21 – Instituído o Sistema Eletrônico de Informações – SEI como Sistema Oficial de Gestão de Processos e Documentos Eletrônicos do Ministério do Meio Ambiente
22 – Licença Ambiental de Atividades e Empreendimentos Públicos considerados relevantes – Critérios e procedimentos para determinar a relevância
23 – Município de Contagem regulamenta a Licença Ambiental Sumária e Autorização para Movimentação de Terra
24 – Ibama prorroga prazo de entrega do RAPP – Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
25 – Prefeitura de Belo Horizonte atualiza os valores de tributos e preços públicos referentes ao Licenciamento Ambiental
26 – COPAM estabelece diretrizes para elaboração e execução dos programas de educação ambiental
27 – Ibama estabelece procedimentos para a gestão de documentos e processos pelo Sistema Eletrônico de Informações
28 – CERH estabelece critérios e diretrizes para elaboração dos planos diretores de recursos hídricos
29 – Prorrogados os prazos para a renovação de registro e cadastro de uso de produtos florestais e pesca para o exercício de 2017
30 – Usos de Recursos Hídricos considerados insignificantes podem ser regularizados online
31 – Licenciamento ambiental – Novas diretrizes definidas pela SEMAD
32 – Licenças ambientais de instalação – Prorrogados os prazos de validade
33 – SEMAD disponibiliza a lista de municípios mineiros que assumiram a competência para o licenciamento ambiental
34 – Corpo de Bombeiros simplifica procedimentos para obtenção do AVCB
35 – ANA – Agência Nacional de Aguas suspende a captação de água superficiais no Rio São Francisco
36 – Logística Reversa de Eletrônicos – FEAM publica edital de chamamento para entrega das propostas – prazo é até agosto/2017
37 – Criado o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela
38 – Instituído o Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima
39 – Aplicativo “Plantadores de Rios” ajuda na recuperação de nascentes
40 – Alteração da DN COPAM 74/04 – A discussão das alterações começa no dia 11 de julho
41 – PERT – Regras Parcelamento de Débitos Federal – Portaria PGFN Nº 690/17 – Procuradoria da Fazenda Nacional
42 – SEMAD vai acabar com o passivo de processos de licenciamento ambiental
43 – Alerta! Licenciamento Ambiental – O cumprimento das condicionantes ambientais não deve ser negligenciado
44 – Ibama prorroga o prazo da consulta pública sobre o enquadramento das atividades do Cadastro Técnico Federal – CTF/APP