PROJETO DE LEI BUSCA DESENVOLVER INDÚSTRIA DE JOGOS ELETRÔNICOS NO PAÍS

Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei com o objetivo de criar um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.

Segundo os autores do projeto, a justificativa está no crescimento do setor em todo o mundo, em média, 10% ao ano, movimentado pelos mais de 2,4 bilhões de jogadores, e que o país estaria na contramão desse fluxo.

A diminuição da carga tributária sobre o desenvolvimento de jogos eletrônicos por meio de uma possível extensão dos benefícios da Lei de Informática para o setor estão entre as propostas.

O projeto exclui a fabricação de máquinas de caça-níquel ou outros jogos de azar.

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