Programa Minas Livre para Crescer

Iniciativa do Governo do Estado conta com o apoio de entidades de classe e tem o intuito de tornar o estado mais competitivo.

 

 

Minas Livre para Crescer, é um programa do Governo do Estado e conta com o apoio de diversas entidades de classe, entre elas, a FIEMG, tem o objetivo de tornar Minas o estado mais livre de se empreender no país, com mais competividade e atrativos para se investir. A iniciativa se apoia no tripé Presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas, Presunção de boa-fé do particular e Intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre as atividades econômicas. Desta maneira, irá funcionar por meio de medidas que têm consonância com o Governo Federal e que torne o ambiente mais favorável para o empreendedorismo e que estabeleça garantias de livre mercado no estado.

 

O intuito é que funcione na elaboração e regulamentação da legislação e demais normativos que estabeleçam garantias a livre iniciativa no estado, na desburocratização e simplificação de procedimentos de órgãos estaduais que afetam o desenvolvimento de empreendimentos, na criação no âmbito da Ouvidoria Geral do Estado, na difusão para a população dos efeitos das novas normas e medidas, na garantia de aplicação das normas estabelecidas e no apoio dos municípios para que possam recepcionar a Legislação Federal e Estadual com o foco na Liberdade Econômica. “O Estado não pode criar tantas amarras para os empreendedores”, ressaltou Romeu Zema, governador de Minas Gerais, durante o evento. “O Estado é importantíssimo e precisa punir quem comete crimes, mas não pode tolher a iniciativa privada e tirar o sonho empreendedor que muitos têm. Isso é totalmente errado”, pontuou afirmando que já viu vários empresários desistirem de seus negócios por causa de dificuldades burocráticas.

 

Quanto às perspectivas para o próximo ano, Zema endossa as palavras do presidente da FIEMG. “2019 foi um ano difícil, mas conseguimos fazer grandes avanços e estou extremamente otimista quanto a 2020, nossos desafios serão ainda maiores, mas com toda certeza vamos superá-los”, disse comentando que o Regime de Recuperação Fiscal será o principal desafio do estado.

 

Dentre os resultados esperados para os mineiros com a implantação do programa Minas Livre para Crescer estão a diminuição da burocracia, aumento da concorrência, geração de emprego e renda, melhoria do ambiente de negócios, atração de investimentos e a racionalização e otimização da atividade estatal.   Estiveram presentes na cerimônia de lançamento do programa Minas Livre para Crescer autoridades, empresários e, representantes de entidades de classe.